O ESCRITO DE DÍVIDA

“As grandes dívidas são privilégio da riqueza.”

Georges Duhamel

Waldo Luís Viana*

         Um costume romano, denunciado por São Paulo Apóstolo em suas divinas epístolas, traz-nos a imagem dos devedores da época de Jesus, na Palestina, em que o devedor, trancafiado e humilhado, tinha escrito em seu corpo, com carvão em brasa, o montante de suas dívidas, o que, por sua vez, iria nortear o número de chibatadas que levaria. Alguns, de tão vultosos os compromissos e impostos que lhes cabiam, acabavam mortos pelos látegos poderosos dos soldados, a serviço das autoridades então constituídas.

         É desse tempo a reminiscência de expressões muito usadas hoje em dia: “estar sujo na praça” lembra bem aquele carvão ardente que molestava ou extinguia para sempre o devedor. Estar limpo, atualmente, significa estar bem com a própria consciência e inclusive poder comprar à prestação e possuir os maravilhosos cartões de crédito...

         Aos endividados, resta-nos comprar à vista ou receber a correspondência funesta de bancos, financeiras, lojas e outros órgãos privados e públicos, procurando ser restituídos do que nos emprestaram a juros astronômicos. Estes, porém, não podem praticar o “escrito de dívida”, porque estão proibidos terminantemente por lei. Tal instituto, vetusto e perempto, porém, ainda é praticado na surdina por traficantes, bicheiros e agiotas, que, por incrível paradoxo, cobram juros menores do que as instituições legalizadas pelo nosso Banco Central. O único perigo desses indivíduos, alcunhados de fora da lei, é cobrar a dívida extinguindo o devedor, o que os assemelharia à soldadesca romana dos velhos tempos...

         No entanto, no espaço vital entre a humilhação pura e simples e a destruição completa do devedor há espaços legais de manobra praticamente infinitos. Os bancos e financeiras são dotados de telemarketing especializado em cobrança, que ataca os inadimplentes desde o final do horário comercial de sexta-feira e muitas vezes no sábado, com o fito de tirar o sono da vítima e deixá-la preocupada por todo o fim-de-semana. A tortura, como não pode mais ser física, deve ser mental, calculada e nos seguintes termos: “para a sua segurança, esta ligação está sendo gravada”. Uma voz metálica e sem sentimentos, que demonstra que o atingido deve acreditar que passou a ser vigiado e que tudo o que disser será usado contra ele próprio, que nem filme americano (Lei Miranda)...

         Tive pessoalmente experiência amarga com um banco, por causa de dívida contraída em virtude de grave acidente e operação cirúrgica  que afetaram meu braço direito. Desde então não tive paz, mesmo tendo que me curar com os recursos que possuía à mão. Tentei de todo modo negociar com a benemérita instituição, pensando que ela pudesse me dar tratamento semelhante a seus clientes vips. Qual nada! A instituição demonstrou-me,  na prática,  que para ela nada representava. Mais um que deveria ser submetido aos injustificáveis juros sobre juros, o que – perdoem-me! – em linguagem tecno-jurídica é chamado “anatocismo”, prática devidamente proibida por súmula explícita do Supremo Tribunal Federal.

         No entanto,  súmula explícita do STF é mais ou menos como sexo explícito: todo mundo gosta de que exista, finge aceitar, a maioria interpreta como quer e os demais fazem vistas grossas. E a Constituição reza que os juros devam ser limitados, mas a cláusula também jamais foi regulamentada, de propósito, ou esquecida como texto morto, principalmente por banqueiros e demais plutocratas.

         Resta-nos, reles povinho, a lembrança do escrito de dívida, o dualismo “sujo-limpo”, erguido no mundo antigo e sustentado à sorrelfa por uma máquina de comunicação azeitada pelos mesmos aproveitadores que nos oprimem.

         Cristo subiu à cruz e nos salvou, inclusive das dívidas. Por isso, no Pai-Nosso existe a menção original ao escrito de dívida, que levava à morte nos tempos do Mestre.

         Hoje, parece-nos que o capitalismo, atropelando os códigos e os costumes, quer nos enjaular na farra dos SPCS e SERASAS da vida que, com seus computadores implacáveis, vasculham a vida dos cidadãos, separando-os em duas classes: os bons, os limpos, de um lado, e os maus e sujos cidadãos, caloteiros de coração, do outro, que receberão o carvão quente dos soldados romanos nas próprias consciências através dos meios tecnológicos e eletrônicos.

         Minhas dívidas não são grandes nem importantes. Talvez correspondam a menos de um dia de trabalho de um político ou de um jogador de futebol. No entanto, não posso pessoalmente seguir o conselho antigo do ex-ministro e deputado Delfim Netto, que recomendava para o país: “dívida se empurra com a barriga”.

Descobri que sou apenas um indivíduo, não um país. E que também as dívidas são privilégio dos muito ricos, talvez mais queridos quando elas existam, porque os credores os olham com fidalguia e lhaneza. Para mim – talvez para você que me escuta –, resta-nos aceitar a volúpia da avareza e da ganância. Não temos saída...

         Vale o escrito...

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*Waldo Luís Viana é escritor, economista, poeta e deve ter apanhado muito na Antiguidade.

Teresópolis, 4 de fevereiro de 2011. 

O DISCURSO DA DISCÓRDIA

*Prof.ª Aileda de Mattos Oliveira
(15 de dezembro de 2010)

Lembrando que nós não construímos o futuro pensando no passado; e não nos preparamos para o futuro com as mesmas estruturas do passado. Houve equívocos e erros nos processos e conflitos internacionais. Por exemplo, na Segunda Guerra Mundial, quando generais franceses prepararam-se para a guerra do passado e para o conflito do passado e encontraram, na Segunda Guerra Mundial, o conflito do futuro.

 “O permanente zelo pela imagem da instituição a que pertencem também é um dos apanágios dessa necessidade. Também é importante considerar a claríssima defesa do Estado Democrático de Direito e a subordinação do poder militar à autoridade civil democrática instituída no país. Em qualquer situação nós teremos duas ferramentas que podemos socorrê-los: a firmeza de princípios, a honestidade de propósitos e o compromisso com as estruturas democráticas.” (Ministro Nelson Jobim, na AMAN, 4/12/1010) (Os destaques em azul são da autora deste artigo.)

Dizem alguns que o ministro da Defesa não se referiu nominalmente ao Pres. Médici, na solenidade, na AMAN. Ora, fez pior, omitiu-o e substituiu-o por “2010”.

Num discurso, ainda mais sendo político, ainda mais dirigido a militares, não é conveniente explicitar fatos nem nomes, justamente para que sejam enviadas, sem imediatos efeitos dolosos, as partes que funcionam como flechas em direção a um certeiro alvo. O contexto situacional já informa o endereço exato para onde elas foram enviadas.

As formas sub-reptícias ou subentendidas, que a retórica oferece por meio de atenuações, enganam aqueles que se empolgam com a seleção das palavras, mas não se detêm no seu efeito semântico devastador. Górgias, sofista grego, usava deste artifício com maestria, daí ser considerado um dos maiores de seu tempo. Sabia escolher as palavras sonoras para esconder as armadilhas de seu conteúdo e, ao mesmo tempo, encantar os ouvidos dos incautos.

De acordo com a cópia deste discurso, divulgada na internet, dias após o ocorrido, dois parágrafos (epígrafes a este artigo), apresentam trechos, destacados por mim, compostos de palavras bem no estilo jagunço de Brasília.

Sem citar o nome de Médici, a ele se refere, no primeiro trecho, ao incomodar-se com a homenagem a este Presidente, responsável pelo desenvolvimento do Brasil, preocupado, unicamente, em eliminar os óbices que o mantinham estagnado. Foi no governo deste Presidente, entre outras obras, que se construíram hidroelétricas, foi criada a previdência rural e quanto à segurança urbana, era um fato.

É claro, senhor ministro, que temos que “construir o futuro”, baseando-nos nos acertos do passado, para que não cometamos os erros como os de hoje, que solapam o dinheiro do contribuinte, para obras eleitoreiras do seu governo e, naturalmente, do próximo, filho do primeiro.“Somente os tolos não aprendem com a experiência dos outros”, disse o chanceler alemão Bismarck. Portanto, não sou eu que o chama de “tolo”.

Lembrar o passado é comparar governos e isto não é admissível às altas esferas governamentais, sabedoras de que o Presidente Médici é imbatível em termos de administração do País e, o que dói mais, de proba reputação. Isto ofende o governo que pretende se perpetuar no trono planaltino, para o trabalho nefasto de desconstrução do País.

Se isto não for suficiente, o segundo trecho não passa de uma revanchista e odiosa provocação aos militares. Senhor ministro, eles já sabem que, pelo organograma do Ministério da Defesa, os subórgãos onde se encastelam civis escolhidos por critério político e não meritório, põem lá para baixo os Comandos Militares e os Estados-Maiores, portanto, não precisa se vangloriar de que eles estão submetidos a civis que nada sabem de Defesa Nacional, nada entendem de Estratégia de Defesa, de Logística nem de Mobilização. Alguns até sabem, são os laboriosos pesquisadores, mas relegados a segundo plano, pelo fato de serem bem-intencionados.

Esse trecho do discurso ministerial seria o bastante para que os militares se entreolhassem e resolvessem pôr a onça para rugir. Sabem eles que, no momento em que a sociedade faz um gesto de reação (lembrai-vos das queimas de ônibus e carros) é aos quartéis que vão recorrer os civis desses escalões setoriais superiores, porque a responsabilidade dos militares independe da existência ou não do MD. Eles já têm planos previamente traçados para qualquer eventualidade que ocorra no País, enquanto a Estratégia Nacional de Defesa (END) não sai das maltraçadas linhas com a mesma urgência com que foi assinado o Decreto que a instituiu.

Como sempre, no final do ato, saem as tropas e entram os políticos com ar de preocupação, para receberem os aplausos finais (os votos).

A luta continua, sem trégua!

        *Prof.ª Aileda de Mattos Oliveira

(Membro da Academia Brasileira de Defesa)

Excelentíssimo Senhor BANDIDO

 Pastor Raphael Souza

                  O brasileiro vive indignado, envergonhado de ter votado, outros estão como quem vive no lixo da peixaria, acabaram por acostumar com  sujeira, há com toda razão os que se sentem lesado, furtado , roubado e acima de tudo com cara de palhaço. A sensação é que, ser honesto é totalmente errado, absurdo, antiquado e até vergonhoso, quando se vê, aqueles que eleito pelo povo, pago pelo povo, para trabalhar em favor do povo; Facilitem a vida de facínoras, para envergonhar e roubar a nação, governo e município, quando até eles mesmo o fazem se aproveitando da oportunidade, esses que praticam e os que colaboram para tais crimes, no Brasil têm outro nome, são chamados de ingênuos, injustiçados pela oposição, vitimas de boatos, os que desviam dinheiro público e por ai vai, e basta uma explicação sem sentido, sem pé nem cabeça, e já é inocente, e a justiça brasileira faz o favor para esses tais de criar  o artigo  chamado improbidade administrativa para não colocar o rico na cadeia( é como chamado o ladrão político que rouba a nação, porque pobre é ladrão mesmo). No entanto os que eles mesmos são, BANDIDOS, ASSASSINOS, LATROCIDAS, VIGARISTA, pois é assim que tratam o ladrão de galinha, que vai preso cumpre pena e nunca mais é respeitado, apenas lesou um individuo pelo furto, enquanto os doutores empresários, políticos que praticam tais crimes já mencionados, são realmente assassinos, enquanto desviam o dinheiro dos impostos do cidadão honesto, matam pessoas que precisam de uma UTI (unidade de tratamento intensivo), no hospital e o estado alega não ter verba para manter uma, matam pessoas que viajam em estradas sem condição e o estado alega  não ter  verba para infra-estrutura, matam através do crime organizado e o estado alega não ter dinheiro para contratar policiais, equipar e investir em segurança pública, porque o dinheiro que o cidadão paga de imposto está nas mãos homens sem escrúpulos; muitos lugares não tem água regularmente por incompetência de seus gestores, dos municípios, governos estaduais e federais; todas essa mortes tem culpados certo. 

Deviam sim, serem enquadrados como latrocidas, é roubo seguido de morte, e usou como arma a caneta e a influência, vigarista pelo 171 aplicado, falsificação de documentos e no mínimo homicídio doloso (quando tinha intenção de matar ou dolo eventual (quando pratica um crime sem se importar com as conseqüências), bandido porque é o único nome que possa ser aplicado.

E esses além de não irem para a cadeia, quando vão é certo que sai noutro dia porque NÃO OFEREM RISCO PARA A  SOCIEDADE. E continuam  sendo respeitado pela alta sociedade como se fora  um cidadão de bem.

E o trabalhador é refém de um estado que deveria protegê-lo resguardando seus direitos, mas, apenas cumpre, mais que o dever, de pagar seus impostos altos e absurdo e acima de tudo se vê obrigado a sustentar toda essa vergonha e malandragem. E depois de tantas reclamações existe aqueles seres inferiores, que vendem seu voto, para ficar durante todo o mandato suplicando migalhas e sendo maltratado, com razão por seus algozes.