TUDO PELO PODER

Prof. Marcos Coimbra

Conselheiro Diretor do CEBRES, Professor de Economia e Autor do livro Brasil Soberano.

         O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente. Esta frase de autoria do historiador católico e liberal John E. E. Dalberg Acton, nunca foi tão atual. A sociedade brasileira assiste estupefata aos desvarios praticados por detentores do poder político, com o objetivo único de perpetuação de seu grupo no topo da pirâmide, em uma busca desesperada, sem escrúpulos, ameaçadora, com o objetivo de manutenção dos seus privilégios. Não compreendem o poder como um conjunto de meios de toda ordem em busca da consecução dos Objetivos Nacionais Permanentes, para alcançar o Bem Comum. Pelo contrário, encaram o poder como um fim em si mesmo. Já estão milionários, podem viver nababescamente por várias gerações em qualquer lugar do mundo, mas lutam para não sair. Qual é a razão?

         Na esfera da União, o procurador-geral da República, Dr. Roberto Gurgel, reagiu à ameaça do PT em processar a vice-procuradora-geral eleitoral, Dra. Sandra Cureau, em virtude de a mesma ter afirmado que estuda impetrar ação contra o presidente Lula por suposto abuso de poder político em favor de sua candidata. Afirmou: “É lamentável que qualquer partido político, que deveria estar preocupado em cumprir a lei, tente de forma equivocada intimidar a atuação legítima da Instituição”. A “procuradora qualquer aí”, nas palavras de Lula, está recebendo a solidariedade de dirigentes de entidades do Ministério Público (MP), da magistratura e de advogados, indignados com a evidente manobra de  coerção, em relação ao Ministério Público.

         O presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Juiz Márlon Reis afirmou que “os conselhos não existem para enquadrar politicamente integrantes do MP ou da magistratura”, declarando ainda: “Não há nada que impeça qualquer membro do MP de dar entrevista, de dar a devida publicidade às ações. Isso é normal dentro da democracia”. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juiz Mozart Valadares enfatizou: “Isso não é motivo. Ela pode externar suas opiniões e entrar com ação, se julgar que se está ferindo a lei. E quem julga não é ela, mas a Justiça”.

         Como cidadãos cumpridores das Leis somos obrigados a externar nossa solidariedade a estes corajosos e honestos servidores da Justiça, verdadeiros guardiões dos valores e princípios mais caros ao povo brasileiro e, ao mesmo tempo, nossa preocupação com os rumos da sucessão presidencial de outubro.

Nunca na história deste país, houve tamanho desrespeito, deboche, desobediência ao Poder Judiciário do Brasil, em especial no relativo à Justiça Eleitoral. O supremo mandatário deveria ser o primeiro a respeitar a Legislação vigente no país. Primeiro, porque é seu dever. Segundo, porque deve dar o exemplo.

Ele já foi multado até o momento por seis vezes e continua a afrontar o Sistema Jurídico, fazendo pouco caso das punições sofridas, pois foram apenas multas. Perguntamos a quem é do ramo, se a reincidência não é agravante e, considerando que, nos últimos dois anos, três governadores foram cassados, dois dos quais por abuso do poder econômico, por que penalidade semelhante não pode ser imposta à candidata imposta por Lula não só ao PT, como agora ao país, pelo fato de ser a verdadeira beneficiária dos delitos cometidos? Pensamos que seria o caso de início de um processo de impugnação da sua candidatura por flagrante e contínua infração ao ordenamento jurídico-eleitoral existente no Brasil.

Imaginem se todos seguirem o exemplo de Lula. Por exemplo, os militares passariam a descumprir suas funções, recusando-se a cumprir as ordens recebidas de seus superiores. Passaria a reinar a indisciplina e a anarquia com suas previsíveis e perigosas consequências. Lula deve aprender que ainda vivemos, apesar dos pesares, em uma democracia. Relativa, mas, graças a Deus, bem diferente da “democracia bolivariana” imposta a países amigos e vizinhos.

 Sua candidata é fraca, sem conteúdo, antipática, desacostumada à prática democrática, com uma postura visivelmente autoritária. Embaraça-se em suas próprias Sem carisma, ainda padece de limitações físicas evidentes, em virtude de seus problemas de saúde, não possuindo condições para enfrentar uma campanha política como a que está em curso. A única chance de ela ser eleita reside justamente na campanha aberta de Lula em seu favor, o que é vedado. Ou seja, o candidato oculto (nem tanto) é Lula, mas seus eleitores devem escolher na máquina seu clone, Dilma, para que ele continue a governar de fato. A impressão é que sua vitória, na prática, representa o terceiro mandato de Lula, em uma continuação “chavista” sem fim, em 2014, 2018 etc.

O principal objetivo de um presidente da República não pode ser, como afirmou recentemente Lula, eleger seu sucessor. Deve ser lutar pela obtenção do Bem Comum. O rodízio na presidência é salutar e democrático. Caso um candidato de oposição ganhe, ele terá seu mandato para cumprir as promessas feitas. Será avaliado pelo eleitorado. Caso faça um bom governo, será reeleito ou fará seu sucessor. Em caso contrário, passará o poder à oposição.

O assunto já extravasou o âmbito nacional, passando a ser notícia internacional. Recentemente, o presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Sr. Alejandro Aguirre, declarou: “Temos governos que se beneficiaram das instituições democráticas, de eleições livres e estão se beneficiando da fé e do poder que o povo neles depositou para destruir as instituições democráticas. Esses governos não podem continuar a se chamar de democráticos. Não podem seguir falando em nome dos líderes democráticos do mundo porque não atuam desta forma”. Aguirre acrecentou ainda que “Lula faz parte desse grupo de governantes”, sendo um “falso democrata”. Exemplificou com a censura imposta ao jornal “O Estado de São Paulo” pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibido de publicar notícias sobre a operação Boi Barrica da Polícia Federal, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.

E agora, quem vai colocar o guizo no pescoço do gato, se esta for a solução?

Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br

Página: www.brasilsoberano.com.br (Artigo escrito em 20.07.10 para o MM).

ADEUS ÀS ARMAS

 

“Não tem nada pior do que ser hipocondríaco

num país que não tem remédio.”

Luiz Fernando Veríssimo

Waldo Luís Viana*

         Há horas irascíveis e com certeza elas foram feitas para a deposição das armas. Sinto-me triste e perdedor, não pela eleição da Dilma, mero efeito, não causa, mas por constatar o estado em que se encontra o povo brasileiro.

         Num país sem nenhum prêmio Nobel, chegamos ao fundo do poço em matéria de ética política. Sem falar, naturalmente, em saúde, educação, segurança, portos, ferrovias, estradas, enchentes, secas, defesa civil, penitenciárias, contrabando, tráfico de drogas e tantas outras calamidades.

         Aliás, parafraseando Platão, é necessário concordar de que é preciso um mínimo de estudo e comida no estômago para que se pense em ética, esse epifenômeno que já não frequenta a cabeça alienada e conduzida de nosso povo. Temos várias categorias de analfabetos: o puro e simples, o funcional, o político, o Maria-vai-com-as-outras, o empregado de bandido, etc. – tantos e obscuros segmentos que compõem boa parte da totalidade de nosso eleitorado obrigatório. Eles vão votar como levados a um matadouro e, como sobrevivem às eleições, esquecem facilmente aqueles que conduziram ao poder.

         Logo após as eleições, os conduzidos lhes dão o troco: cobram do povo a conta da gastança, promovem uma recessão no ano seguinte, não antes de aumentar pornograficamente os próprios salários. É esse o impasse em que todo o governo que entra se encontra: explicar porque não poderá cumprir qualquer promessa no primeiro ano, em virtude do pagamento da conta eleitoral do ano anterior!

         A presidenta formou o ministério “Frankenstein” que podia, à sombra de seu criador de tubo de ensaio, sem nenhum carisma e cercada de todos os mimos e oficialismos que se poderiam dedicar a uma doce criatura de laboratório. A primeira edição do ministério, que obviamente não se sustentará, tem o “perfume” do antecessor em suas reentrâncias: burocrático, medíocre, sem qualquer lampejo de genialidade ou extraordinária competência. Colidirá logo com o temperamento, digamos “febril”, da Presidenta e nessa mistura entre PT-PMDB, de um simulacro de esquerda com a direita oligárquica, surgirão as contradições terríveis que vamos assistir nos próximos anos.

         Isso é óbvio e todo mundo sabe. O fastio está em discutir tal deserto, de homens, mulheres e ideias, numa nação cujo maior sábio é o presidente que termina o mandato. A que ponto chegamos! O culpado disso é o povo brasileiro que gosta mesmo de tudo o que está aí. Aliás, afirmo, constrangido, que o povo brasileiro é muito pior do que os políticos que ele elege. Explico. Os nossos representantes fazem tão somente o que os que os elegeram fariam, se estivessem lá. Pior do que “tá” não fica, mas ficará ainda bem pior: sentiremos muitas saudades do atual presidente. Aliás, no Brasil, o futuro é sempre pior que o passado...

         A corrupção, sem peias, irá se agudizar.  E o povinho, masoquista, mas muito esperto, sempre espera que um otário qualquer apareça na frente do processo social para protestar. Esse defensor, é claro, será imolado e destruído e depois virará samba de enredo, o único tributo que lhe ofertarão após a desgraça. E a história se repetirá, sempre como farsa e falsa tragédia...

         Se houvesse compostura no novo governo e em sua insigne ocupante, a primeira coisa a se fazer seria divulgar-se um check-up completo sobre o seu estado de saúde, porque câncer não é brincadeira. Como entregar um país a um ser humano de quem se tem todas as dúvidas sobre o seu real estado de saúde, sobre se tem realmente condição de ir até o final do mandato permitido pela Justiça Eleitoral?

         Ou teremos, mais uma vez, de nos alimentar de boatos, teorias conspiratórias ou documentos do Wikileaks ou do Openleaks? Esperemos que dona Dilma esteja bem e possa manter sob rédea curta as oligarquias que vão trabalhar (e como nunca) em seu governo.

         Felizmente, como nosso país já está no Primeiro Mundo, embora não tenhamos aqui bilionários como Bill Gates e outros, contamos com o Eike Batista que, proferindo recente conferência, nos brindou com essa pérola: “não há mais Caixa 2 no Brasil e as licitações são muito transparentes”. Frase memorável, digna de um Groucho Marx ou de um Ronald Golias. Por outro lado, temos um Congresso recheado de homens dispostos a fazer qualquer negócio, vendendo as virtudes públicas do mesmo modo que Cabral já fez com os nossos índios...

         A quem clamar, pois, a quem pedir ajuda? Sou um escritorzinho qualquer, num país que só tem dois, Jorge Amado e Paulo Coelho. Como sou teimoso e vivo do meu trabalho suado, vou passar a escrever sobre literatura, poesia, psicologia e enfocar as crônicas do cotidiano, evitando ao máximo o que me dá nojo visceral. Acho que estou ficando velho e meu estômago anda muito sensível. Assim, vou me alienar um pouco – perdão eu peço aos meus dezessete leitores – e falar de coisas mais metafísicas e espirituais que essa realidade mórbida do Brasil que  positivamente não aguento.

         Roube muito, roube bastante, ó classe política, que o povo brasileiro te saúda! Fica com o teu quinhão, merecidamente conquistado nas urnas, mesmo que signifique o escárnio, a zombaria e todas as lamúrias que o povinho irá proferir, a meia boca, nas filas dos hospitais e bancos. Destrói logo a classe média com mais impostos, porque não se pode mexer nos pobres (que dão votos) e nos ricos (que dão o dinheiro para a continuidade da farra).

         Mas poupe, por favor, um pobre escritor, que depõe suas armas, tentando ser esquecido. Se com a pena já não posso mover, cingir-me-ei a comover! E não se fale mais nisso!

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* Waldo Luís Viana é escritor, economista, poeta Teresópolis, 19/12/2010.

O ESCRITO DE DÍVIDA

“As grandes dívidas são privilégio da riqueza.”

Georges Duhamel

Waldo Luís Viana*

         Um costume romano, denunciado por São Paulo Apóstolo em suas divinas epístolas, traz-nos a imagem dos devedores da época de Jesus, na Palestina, em que o devedor, trancafiado e humilhado, tinha escrito em seu corpo, com carvão em brasa, o montante de suas dívidas, o que, por sua vez, iria nortear o número de chibatadas que levaria. Alguns, de tão vultosos os compromissos e impostos que lhes cabiam, acabavam mortos pelos látegos poderosos dos soldados, a serviço das autoridades então constituídas.

         É desse tempo a reminiscência de expressões muito usadas hoje em dia: “estar sujo na praça” lembra bem aquele carvão ardente que molestava ou extinguia para sempre o devedor. Estar limpo, atualmente, significa estar bem com a própria consciência e inclusive poder comprar à prestação e possuir os maravilhosos cartões de crédito...

         Aos endividados, resta-nos comprar à vista ou receber a correspondência funesta de bancos, financeiras, lojas e outros órgãos privados e públicos, procurando ser restituídos do que nos emprestaram a juros astronômicos. Estes, porém, não podem praticar o “escrito de dívida”, porque estão proibidos terminantemente por lei. Tal instituto, vetusto e perempto, porém, ainda é praticado na surdina por traficantes, bicheiros e agiotas, que, por incrível paradoxo, cobram juros menores do que as instituições legalizadas pelo nosso Banco Central. O único perigo desses indivíduos, alcunhados de fora da lei, é cobrar a dívida extinguindo o devedor, o que os assemelharia à soldadesca romana dos velhos tempos...

         No entanto, no espaço vital entre a humilhação pura e simples e a destruição completa do devedor há espaços legais de manobra praticamente infinitos. Os bancos e financeiras são dotados de telemarketing especializado em cobrança, que ataca os inadimplentes desde o final do horário comercial de sexta-feira e muitas vezes no sábado, com o fito de tirar o sono da vítima e deixá-la preocupada por todo o fim-de-semana. A tortura, como não pode mais ser física, deve ser mental, calculada e nos seguintes termos: “para a sua segurança, esta ligação está sendo gravada”. Uma voz metálica e sem sentimentos, que demonstra que o atingido deve acreditar que passou a ser vigiado e que tudo o que disser será usado contra ele próprio, que nem filme americano (Lei Miranda)...

         Tive pessoalmente experiência amarga com um banco, por causa de dívida contraída em virtude de grave acidente e operação cirúrgica  que afetaram meu braço direito. Desde então não tive paz, mesmo tendo que me curar com os recursos que possuía à mão. Tentei de todo modo negociar com a benemérita instituição, pensando que ela pudesse me dar tratamento semelhante a seus clientes vips. Qual nada! A instituição demonstrou-me,  na prática,  que para ela nada representava. Mais um que deveria ser submetido aos injustificáveis juros sobre juros, o que – perdoem-me! – em linguagem tecno-jurídica é chamado “anatocismo”, prática devidamente proibida por súmula explícita do Supremo Tribunal Federal.

         No entanto,  súmula explícita do STF é mais ou menos como sexo explícito: todo mundo gosta de que exista, finge aceitar, a maioria interpreta como quer e os demais fazem vistas grossas. E a Constituição reza que os juros devam ser limitados, mas a cláusula também jamais foi regulamentada, de propósito, ou esquecida como texto morto, principalmente por banqueiros e demais plutocratas.

         Resta-nos, reles povinho, a lembrança do escrito de dívida, o dualismo “sujo-limpo”, erguido no mundo antigo e sustentado à sorrelfa por uma máquina de comunicação azeitada pelos mesmos aproveitadores que nos oprimem.

         Cristo subiu à cruz e nos salvou, inclusive das dívidas. Por isso, no Pai-Nosso existe a menção original ao escrito de dívida, que levava à morte nos tempos do Mestre.

         Hoje, parece-nos que o capitalismo, atropelando os códigos e os costumes, quer nos enjaular na farra dos SPCS e SERASAS da vida que, com seus computadores implacáveis, vasculham a vida dos cidadãos, separando-os em duas classes: os bons, os limpos, de um lado, e os maus e sujos cidadãos, caloteiros de coração, do outro, que receberão o carvão quente dos soldados romanos nas próprias consciências através dos meios tecnológicos e eletrônicos.

         Minhas dívidas não são grandes nem importantes. Talvez correspondam a menos de um dia de trabalho de um político ou de um jogador de futebol. No entanto, não posso pessoalmente seguir o conselho antigo do ex-ministro e deputado Delfim Netto, que recomendava para o país: “dívida se empurra com a barriga”.

Descobri que sou apenas um indivíduo, não um país. E que também as dívidas são privilégio dos muito ricos, talvez mais queridos quando elas existam, porque os credores os olham com fidalguia e lhaneza. Para mim – talvez para você que me escuta –, resta-nos aceitar a volúpia da avareza e da ganância. Não temos saída...

         Vale o escrito...

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*Waldo Luís Viana é escritor, economista, poeta e deve ter apanhado muito na Antiguidade.

Teresópolis, 4 de fevereiro de 2011.