Rio de Janeiro, 08 de maio de 2011
A Sua Excelência a Senhora DILMA VANA ROUSSEFF,
MD. Presidente da República Federativa do Brasil
Senhora Presidente,
A Academia Brasileira de Defesa (ABD), organização de direito privado, sem fins lucrativos, vem manifestar um enérgico repúdio à pretensiosa e precipitada intromissão da Comissão Intercontinental de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) nas ações soberanas do Brasil para construção da hidroelétrica de Belo Monte.
Vossa Excelência bem sabe que o governo brasileiro tem adotado toda a precaução necessária nos campos ambientais e de proteção às populacionais regionais, na condução de tal processo, muito maior do que, historicamente, outros países o fizeram e, ainda o fazem, em situações semelhantes.
Ressalte-se que essa obra tem um imenso alcance estratégico de contribuição para viabilizar o crescimento sustentável da Amazônia brasileira.
Notório é o fato da cobiça estrangeira que busca conservar intocada essa portentosa hiléia amazônica, a fim de retardar o seu desenvolvimento e a sua efetiva ocupação.
O Estado de Roraima, por exemplo, riquíssimo em recursos naturais, está, praticamente, inviabilizado como unidade da federação, com cerca de 80% do seu território entregue aos naturais brasileiros índio-descendentes, os quais, impunemente, bloqueiam a aplicação, ali, dos termos da Constituição Federal nacional.
Já há algum tempo que estrangeiros se instalam junto a essas populações nativas, a fim de cooptá-las para os seus desígnios. Recentemente, visitaram o Estado do Amazonas personalidades mundiais, tais como o ex-presidente Bill Clinton, o ex-governador Schwarzenegger, e outros, com o nítido objetivo de fortalecer influências externas sobre tais habitantes.
Tudo isso considerado, vimos renovar a Vossa Excelência nosso pedido de que seja feito um veemente protesto, com repercussão internacional, contra a recente indevida ingerência da CIDH/OEA sobre assuntos internos de nossa competência, tentando estabelecer normas de conduta para o Brasil, como Nação soberana.
É necessário reagir energicamente, antes que seja tarde demais, se já não o for.
Atenciosamente.
Ten Brig Ar (Rfm) Ivan Frota.
Presidente da ABD
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