A Problemática Indígena VII

*Coronel Manoel Soriano Neto

 

A Amazônia sempre foi de suma importância para os padres missionários. Várias Missões e Aldeamentos se estabeleceram na região e foram fundamentais para a conquista da imensidão amazônica. Padres de Ordens religiosas como as dos carmelitas, capuchinhos e outras, fixaram-se por lá. Entretanto, avulta de relevância, entre elas, a dos jesuítas. Diga-se que um dos maiores intelectuais da Companhia de Jesus, o padre Antônio Vieira, desenvolveu o seu pastoreio catequético entre o Pará e o Maranhão. Os missionários objetivavam, primacialmente, à conversão dos gentios; porém, muito lucravam com a venda de plantas e ervas raras coletadas pelos nativos - uma mão-de-obra extrativista, barata e farta. Os mercados da Europa logo se interessaram pela flora colhida, chamada de “drogas do sertão”. As principais dessas drogas eram: o urucum, para a tintura de tecidos, utilizado pelos índios na pintura de seus corpos em ocasiões cerimoniais e nas guerras, também aproveitado como condimento alimentar; o cacau, muito abundante na região, apreciado pelos europeus por causa do chocolate (aduza-se que, em meados do século XVIII, o cacau chegou a ser moeda circulante no Pará); o guaraná, do qual se afirmava que quem o tomasse poderia ficar até um dia sem alimentação; o látex da seringueira que, ao depois, se tornou a principal riqueza e produto de exportação da Amazônia, mas já era conhecido e explorado desde o século XVII; a castanha-do-pará e o pequi, por serem alimentos de alto poder nutritivo e revigorante; ainda, entre outros, o gergelim, o anil, a baunilha, a noz de pixurim, o pau-cravo - usados para a culinária, em especial como tempero.

As aldeias missionárias amazônicas só vieram a florescer em meados do século XVIII, mercê do suporte econômico que as “drogas do sertão” lhes fornecia. Poderíamos, de escantilhão, citar as Missões de Itacuruçá e Caeté, dos jesuítas; as de Aracari e Caboquena, dos carmelitas; de Gurupá e Curupatuba, dos capuchos de São José; de Conceição e Uramucu, dos capuchos da Conceição; e de Urubucuara e Acarapi, dos capuchos de Santo Antônio. Os missionários chegaram a aldear cerca de 50.000 indígenas na região amazônica, núcleos importantíssimos para o povoamento (originalmente militar, é bom lembrar) e consolidação da conquista lusitana da Amazônia brasileira.

Traçados esses pródromos, passemos à análise da problemática indígena dos dias atuais.

A política indígenista do governo (FUNAI) é totalmente inquinada de equívocos e lesivamente contrária aos interesses nacionais. De fato, basta um único exemplo: os índios de Roraima constituem somente 9% da população do estado e ocupam quase 50% de seu território, em duas colossais Reservas que se limitam com países vizinhos (em “faixa de fronteira”, portanto) e cujo subsolo é riquíssimo em minerais estratégicos e de terceira geração. Acrescente-se que, em todo Brasil, onde são apenas uma ínfima parcela de 0,2% da população, os indígenas ocupam uma área total - que vem se ampliando - correspondente a quase 13% de toda a nossa extensão territorial. Algo, pois, está errado e urge que seja consertado o quanto antes a fim de evitarmos surpresas funestas à Soberania Nacional, como foram a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada pelo Decreto 5051/2004, e a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada por 143 países da ONU, em 2007, com o absurdo voto do Brasil e, hoje, sem qualquer voto divergente, consideradas 11 abstenções.

Por derradeiro, lamentemos o insolente parecer da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), determinando a suspensão das obras da hidrelétrica de Belo Monte e ainda recomendando que não se construa nenhuma obra na região até o cumprimento de uma série de exigências para a proteção dos povos indígenas da bacia do rio Xingu. Ora, tal procedimento se afigura em inaceitável ingerência internacional na soberania da legislação brasileira! E também é lamentável a recente e esdrúxula mudança da denominação do tradicional “Parque Indígena do Xingu”, para “Terra Indígena do Xingu”. Qual a razão de tal mudança? Desejam criar um núcleo indígena independente e autônomo no coração do Brasil? (Continua).

*Coronel Manoel Soriano Neto- Historiador Militar e Advogado.